Nesta terça-feira, 22 de abril, reuniram-se no STF os ministros da Primeira Turma que julga a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra seis acusados de planejar um golpe de Estado em 2022. Como resultado, supresa zero, mais seis pessoas se tornaram rés. 

    O que se viu hoje no Supremo Tribunal Federal não foi um julgamento, foi um espetáculo de cartas marcadas. Preliminares ignoradas, votos enfileirados como se a decisão já estivesse pronta antes mesmo do início da sessão. O STF age como tribunal revolucionário, sem respeito ao rito, à lei ou à Constituição. Nos registros da história, julgamentos similares só são encontrados na URSS de Stálin, na Itália de Mussolini e na Alemanha de Hitler.

    Na URSS de Stálin, Itália de Mussolini e Alemanha nazista, com se sabe 

os regimes eram totalitários, onde não havia separação real de poderes, tampouco garantias processuais como as previstas em constituições democráticas. Os julgamentos nesses regimes frequentemente eram farsas jurídicas, com resultados predeterminados e uso do Judiciário como instrumento de repressão política. 

    No Brasil atual a semelhança com tais regimes só aumenta. Há anos o País deixou de ser uma democracia constitucional, onde o STF é parte de um sistema de freios e contrapesos, com suas decisões sujeitas a críticas, recursos e fiscalização pública. Atualmente não são permitidas controvérsias jurídicas e decisões discutíveis, o que equivale, em termos históricos ou jurídicos, a julgamentos de regimes totalitários.

"Sob a presidência de Luís Roberto Barroso, o STF assumiu o controle do Brasil ao agir como uma verdadeira junta de governo totalitária. Aprofunda a militância política e ideológica. Condena cidadãos sem prerrogativa de foro. Interfere sistematicamente na pauta do Legislativo. Amplia esforços para censurar o uso das redes sociais no país. Tornou-se um poder acima e fora da lei ", jornalista Silvio Navarro.

Autor: Eratóstenes Edson Ramalho de Araúj