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AS BIZARRICES DA LEI ROUNET PARTE 2

Publicada em 26/06/25 às 09:07h - 70 visualizações

por Ilisp


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 (Foto: Wagner Schwartz durante a sua performance, \"La bête\", realizada em setembro no MAM de São Paulo Foto: Facebook / Agência O Globo)
1. “Le Bête”, abertura da 35° Panorama da Arte Brasileira (2017)
Local: MAM – Museu de Arte Moderna de São Paulo, São Paulo – SP
Financiamento: Lei Rouanet (R$ 6,6 milhões)
Principal apoiador: Banco Itaú

A “performance” artística que chocou milhares de pessoas ao permitir que uma criança tocasse em um homem nu utilizou o instrumento mais comum para o financiamento cultural dirigido pelo estado: a Lei 8.313/1991, também conhecida como “Lei Rouanet”.

A Lei Rouanet permite que empresas destinem o dinheiro dos pagadores de impostos – aqueles que efetivamente pagaram pelos produtos e serviços – para projetos escolhidos a dedo pelo governo. De acordo com dados do Ministério da Cultura, mais de 14 bilhões de reais dos pagadores de impostos foram destinados aos projetos escolhidos pelo governo desde que a lei foi criada.

No caso do MAM, a Lei Rouanet foi utilizada pelo Banco Itaú e seus sócios para financiar 61,75% (R$ 4 milhões) do orçamento total do museu em 2017, incluindo a 35° Panorama da Arte Brasileira. Com um agravante: uma das sócias do banco, Milú Villela, também é a presidente do MAM.




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