conceito de "recuo ao Estado Democrático de Direito" refere-se a uma situação em que há um enfraquecimento ou retrocesso nas instituições e práticas democráticas de um país. Isso pode se manifestar através de diversas ações, como a restrição de liberdades individuais, a manipulação do sistema eleitoral, o desrespeito às decisões judiciais, a violência política ou a tentativa de usurpação de poder. Em essência, é um processo que ameaça a estabilidade e a legitimidade do regime democrático.
